Da ciência propedêutica do Direito – segundo Miguel Reale

Miguel Reale, jurista que dispensa apresentações, estabelece em seu livro “Lições Preliminares de Direito” as finalidades da disciplina, que considera importantíssima, chamada Introdução ao Estudo do Direito. É esta a ciência propedêutica da Ciência Jurídica, e que, portanto tem a incumbência de transmitir os intrumentos mais básicos para a compreensão do Direito como ciência, como fato social, como dado cultural e como um dos dentre os tantos saberes do homem, muito ligado a outros que o antecipam ou dependem dele. Reale a define assim:

 

(…) a Introdução ao Estudo do Direito é um sistema de conhecimentos recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade, bem como de sua situação na história da cultura.

 

Tenho algumas hipóteses sobre os resultados do êxito neste estudo, coisa que comprovarei assim que eu terminar de estudar os livros que eu escolhi para dominar tal ciência. Tratarei disso adiante.

Vamos às quatro finalidades elencadas por Reale, que tomou-as por principais:

 

1. Visão panorâmica e unitária do Direito;

2. Divisão e classificação das disciplinas jurídicas enfatizando sua complementaridade;

3. Esclarecimento e determinação do vocabulário jurídico, traçando as fronteiras entre este e o vocabulário comum;

4. Localização do Direito no mundo da cultura, no universo do saber humano;

5. Compreensão do método da ciência do direito.

 

A compreensão do Direito como ciência é imprescindível, o que torna forçoso o estudo de metodologia das ciências e de ciência como tal. Ensina Reale: “Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato e rigorosamente verificado. Sem método não há ciência”; “A ciência é uma verificação de conhecimentos, e um sistema de conhecimentos verificados”, “(…)cada ciência tem sua forma de verificação, que não é apenas a do modelo físico ou matemático”.

 

Depois de atingidos os cinco propósitos, penso que a comprovação o sucesso venha do poder de se adentrar quando se queira no mundo jurídico, este mundo que está pressuposto em cada ação do homem que se relacione com outro homem. Como? Enxergando e pensando sobre cada fenômeno jurídico que se apresente. O pensar sobre isso, imagino, deve levar o sujeito a pensar juridicamente, e a partir daí, poderá adquirir com muito mais facilidade e propriedade a consciência das leis existentes. Entendo que pensar juridicamente seja enxergar os fatos jurídicos, relacionando dados da realidade com as normas jurídicas que os regram. É pensar nos fatos da vida segundo as normas, mas tendo sempre presente a consciência do que seja o Direito num sentido mais amplo. Ora, parece complicado, mas se o amigo leitor ler um livro de Introdução ao Direito entenderá o que digo. Agora chega. Vou estudar mais isso aí, depois volto ao assunto.

 

Um convite à Filosofia – MFS

Posto aqui um texto que admiro há muito tempo, e penso que já deveria ter postado. Faz parte do livro “Convite à Filosofia” do Mário Ferreira dos Santos. É a antecipação para a idéia do livro. Penso que o lugar da Filosofia no panorama das ciências seja mostrado neste escrito de modo magnífico, embora seja um texto introdutório de um livro introdutório.
Lá vai:

Em suas longas e demoradas especulações através dos séculos, tem o homem constantemente perguntado. E as respostas às magnas e mais importantes perguntas, levaram-no a formular outras que se algumas vezes satisfizeram a alguns, não satisfizeram a todos e, por sua vez, provocaram novas perguntas.

Perguntou o homem sobre si mesmo: Quem sou? De onde vim? A Antropologia procura responder-lhe essa pergunta. E a Cosmologia, que estuda a ordem do cosmos, procura responder-lhe sobre a origem deste, de onde veio, qual o primeiro princípio. E vem a Teologia, ciência das coisas divinas, para discutir as razões e motivos a favor ou a desfavor da crença de Deus, o ser criador.

E se Deus existe, por que o Bem e o Mal? Por que não é diferente o mundo? E dessas perguntas, outra disciplina, a Teodicéia (de Theos, Deus, e dikê, justiça, em grego) é a quem cabe responder se há ou não justiça no mundo.

E como sabemos? E vem a Gnosiologia para explicar-nos o conhecimento.

Como se dá o saber culto? E eis a Epistemologia, que estuda o saber das diversas ciências.

E como formou o homem a sua inteligência? E eis a Psicogênese, que lhe ensinará e discutira os problemas referentes à formação do psiquismo humano. E o espírito humano, que é criador, como surgiu? E sobre esse espírito criador surge outra disciplina, a Noogênese, que estuda a gênese do nous, o espírito, e, finalmente a Noologia, a ciência do espírito.

E como funciona esse psiquismo? E eis a Psicologia, que se encarrega de propor respostas às perguntas formuladas aqui.

Mas, significam as coisas algo, dizem mais do que o fenomênico? E eis a Simbólica, que examina as significações das coisas.

E há algo mais oculto, que possamos penetrar mais profundamente? E eis a Mística, que quer responder a essas perguntas.

E as coisas são belas, apresentam em si mesmas algo que lhes dê outro valor. E então é a Estética que estudará este ponto.

E o transcendente? Poderemos alcançar o que está além de nós, além da nossa experiência? E eis a Metafísica Geral, a Ontologia, para responder-lhes a tais perguntas.

E como se dão os fatos no universo? E temos a Ciência, que procura explicar o nexo do acontecer dentro de si mesmo, em sua imanência, no seu mana em, dentro de si, nas coisas experimentáveis.

E como medir os fatos e contá-los? E surge a Matemática.

E como compreender o homem em suas relações com os outros? E a Ética, a Moral, o Direito, a História e a Sociologia propõem-lhes respostas.

E como compreender o nexo dos pensamentos e usá-los da melhor maneira para atingir uma iluminação, que nos mostre mais nitidamente os fatos? E eis a Lógica e a Dialética.

E como explicar tudo isso, dar o nexo a tudo, juntar todo conhecimento humano, e analisá-lo num grande corpo, num grande saber, que seja o saber de tudo, que seja o saber dos saberes, e…

Eis a Filosofia.